Aviso legal
Hotel Tulipa em Bragança
Aviso legal
Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000, relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno, são expostos em seguida os dados identificativos da empresa proprietária do domínio www.hoteltulipa.com:
- Denominação Social: Elisabete Raimundo – Sociedade de Restauração e Hotelaria, Unipessoal, Lda
- NIF: 504131133
- Sede Social: Rua Dr Francisco Felgueiras 8 A 10 5300-134 Bragança
- Telefone: +351 273 331 675 (chamada para a rede fixa nacional)
- Email: reservas@hoteltulipa.com
- Dados de inscrição no Registo Comercial: RNET 3121
Copyright / Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual associados ao website, incluindo, entre outros, software, código fonte e objeto, fluxos de trabalho, interfaces de utilizador, direitos de autor, marcas, logótipos, textos, imagens, elementos gráficos, designs, know-how e segredos comerciais, são e permanecerão propriedade exclusiva da Elisabete Raimundo – Sociedade de Restauração e Hotelaria, Unipessoal, Lda ou, possuindo a Elisabete Raimundo – Sociedade de Restauração e Hotelaria, Unipessoal, Lda um direito de utilização devidamente licenciado, do seu proprietário original.
É expressamente proibido ao utilizador, nomeadamente:
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O utilizador compromete-se a indemnizar integralmente a Elisabete Raimundo – Sociedade de Restauração e Hotelaria, Unipessoal, Lda por quaisquer danos, custos ou despesas decorrentes de reclamações apresentadas por terceiros em virtude da violação de direitos, nomeadamente direitos de propriedade intelectual.
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa Website: www.cniacc.pt
Para a resolução de conflitos de consumo resultantes de serviços prestados online, pode igualmente recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha (RLL), acessível através do endereço eletrónico: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
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